Processo 489865/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2017 09:59
Autuado em 19/07/2017 09:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1121/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1121/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1121/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Interessado ELENITA BANTLE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado OSNI DE OLIVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:19/07/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2017 09:58 123670/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1121/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4245/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:42 DP  
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3215/2019 -
09/05/2019 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2019 -
09/05/2019 12:09 SMPJTC  
09/05/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1121/2019 -
06/02/2019 14:38 GCFC  
05/02/2019 17:20 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 12/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
10/12/2018 14:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 523/2018 - improvimento
20/07/2017 14:25 COFIT  
19/07/2017 10:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1262/2017 -
19/07/2017 09:58 DP Informação nº 10156/2017 -

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